A proprietária de um estabelecimento em Porto Alegre foi presa em flagrante após um cliente encontrar um rato morto dentro de ...

Gilmar Mendes cassa decisão do TRT-2 sobre folga dominical para mulheres e determina novo julgamento de cláusula coletiva do ...

STJ define regras para a cobertura de medicamentos à base de canabidiol nos planos de saúde, incluindo as exceções previstas ...

A Justiça de São Paulo concedeu parcialmente uma liminar para impedir que o Jusbrasil publique, em arquivos destinados a ...

A Justiça da Paraíba converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante dos pais suspeitos de matar um bebê de três ...

Anvisa proíbe canetas emagrecedoras com tirzepatida e retatrutida sem registro e determina a apreensão dos produtos ...

TJ-SP condena Lucas Pavanato a pagar R$ 20 mil por danos morais após publicação de vídeos que ridicularizaram uma mulher nas redes sociais.

Vasco Boca Juniors: STJ não conhece de pedido para impedir o jogo no Maracanã; autorização do TJRJ permanece válida.

O Senado aprovou o PLP 186/2026, que prevê o aumento gradual do teto de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil em 2028, permite a contratação de até dois empregados, estabelece condições para o perd ...

Acordo Casas Bahia prevê indenização de R$ 7,5 mil por trabalhador demitido, além de verbas rescisórias e aviso prévio aos sindicatos.

A Polícia Civil concluiu sem indiciamentos o inquérito sobre a morte do advogado Rodrigo Pantaleão, encontrado sem vida em Florianópolis, em junho de 2026. Os exames periciais apontaram morte por caus ...

O STJ decidiu que a revogação da gratuidade de justiça permite a cobrança retroativa das despesas processuais que deixaram de ...